AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Identificador desta licitação: DOU-a39fc02f4b052e887496

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/04/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Turmalina

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Turmalina. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Global, destinado a Dispensa eletrônica para aquisição de uniformes destinados à implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), em conformidade com a Nota Técnica nº 11/SES/SUBRAS-SAPS-DPAPS-CSBAI/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.871/2023, Decreto Municipal nº 131/2023, Leis Complementares 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ do dia 31/03/2026 até as 07h59min do dia 06/04/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/04/2026 às 08h00min com duração da disputa de 06 (seis) horas

Observações: Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-696453399