CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a3b1b0822f17ea0ff9c5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Breves

Abertura: 23/03/2026 00:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Pescado (Tipo: Tambacu e Tambaqui) e Farinha de Mandioca, Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da Doação Para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto ao Cadúnico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Por Ocasião da Semana Santa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda às atividades da Agricultura Familiar Que se Enquadram nas Disposições da Lei nº 11.326/2006 e do Decreto Federal 11.802/2023.

Observações: O Edital e seus Anexos estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser acessado no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal do TCM/PA e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. O registro da documentação de Habilitação e Projeto de Venda estarão disponíveis a partir do dia 03/03/2026, às 09:00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, mesmo endereço de retirada do edital e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-690006295