CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a4945ab43bf17d096f7e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Abertura: 20/04/2026 09:00

Objeto: Concessão de uso a título oneroso de um quiosque situado na Praça da Matriz, no município de São Francisco do Oeste/RN, para fins comerciais.

Observações: O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O edital completo está disponível no site https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/ e poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaosforn@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-693255184