CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a49e0c4ba4dc24f23d0b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho

Abertura: 16/03/2026 08:30

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 16 de março de 2026, no endereço: Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020 e subsidiariamente Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-687060017