CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a4cd1d3ba3d48fb64a25

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

Abertura: 26/06/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, situado na Rua Plácido Nascimento, nº 265, Centro, e nos endereços eletrônicos saojoaodepirabas.pa.gov.br, pncp.gov.br e tcm.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail licitapirabas2@gmail.com ou junto ao Departamento de Licitações, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada pela Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública para recebimento e abertura da documentação de habilitação e dos Projetos de Venda será realizada no dia 26 de junho de 2026, às 09h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-710584650