AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 15-A/2026

Identificador desta licitação: DOU-a5ac360a851275208e8b

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Abertura: 02/06/2026 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 15-A/2026 Processo Administrativo nº 037-A/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO MIRANTE DO MORRO DA SANTA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, CONVÊNIO Nº 984518/2025 MINISTERIO DO TURISMO. Fontes: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio 984518/2025 - Ministério do Turismo. Data, horário e local para ABERTURA: 02/06/2026, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronico-n-15-a/2026-708885673