CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-a61c070f12e853d71c7a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/12/2025 00:00

Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro. Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 48035.000920/2025-13 Objeto: Chamamento Público de Associações ou Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para a celebração de Termo de Compromisso, visando à coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, nos termos do Decreto n  o  10.936, de 12/01/2022. ENDEREÇO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Setor de Protocolo do Escritório do Rio de Janeiro, sito Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro RJ. CEP 22290-255. DATA E HORÁRIO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 17/11 a 08/12/2025; Das 10:00 às 16:00 horas. DATA DA DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 15/12/2025. Endereço: https://www.sgb.gov.br/licitacoes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-668759599