Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-a634e823bec803484a75

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 23/06/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de estádio no município de Peritoró no Maranhão.

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, e seguirá as normas e regulamentações pertinentes à espécie, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 38.338/2023, Decreto Estadual nº 38.425/2023, Decreto Estadual nº 38.479/2023, Decreto Estadual nº 38.136/2023, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual n° 10.403/2015, Lei Complementar n° 123/2006, entre outras. O edital está disponível para consulta nos sites www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br. A licitação será presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL e será realizada no dia 23 de junho de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-625032399