AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-a685d7023a00595f9c98

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

Abertura: 26/05/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50.

Observações: Os interessados poderão adquirir as planilhas e Edital completo diretamente no Setor de Licitação do Município, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 229, Centro, na Cidade de Reserva do Cabaçal-MT ou solicitar pelo e-mail: licitacaoreservadocabacal@gmail.com das 08:00 as 14:00hrs (HORARIO DE BRASILIA) de segunda à sexta feira. O processo será regido pela lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, no dia 26/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). A empresa vencedora deverá comprovar experiência e capacidade técnica na área de habitação para a população de baixa renda. O objetivo do projeto é fortalecer a autonomia das famílias, promover sua inclusão produtiva e incentivar a participação cidadã na construção das unidades habitacionais. O projeto faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50 e será executado no município de Reserva do Cabaçal-MT.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-publica-eletronica-n-3/2026-704865834