CHAMAMENTO PÚBLICO -

Identificador desta licitação: DOU-a6a5df339846fc695601

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/05/2026 16:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

Objeto: Credenciamento de clínica psiquiátrica com repouso especializada para a prestação de serviços de acolhimento, assistência e apoio terapêutico em regime de internação, destinada ao atendimento de pacientes do município de Santana da Ponte Pensa/SP.

Observações: O credenciamento será realizado sem exclusividade, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026 e seus anexos, fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021. Os interessados devem protocolar envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações, dentro do prazo estipulado. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura e no site oficial do município, podendo ser solicitado por e-mail. Este aviso não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-704843158