CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2026-

Identificador desta licitação: DOU-a7046357cc8e49880854

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Lábrea

Abertura: 26/03/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender a alimentação escolar municipal.

Observações: Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública visa o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural é de 45%, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e suas alterações. O resultado será divulgado em até 5 dias úteis após a abertura da sessão.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-685464501