CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Identificador desta licitação: DOU-a75574256fd46fe5e7f7

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/12/2023 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da sua Diretoria de Cultura , conforme Lei Municipal Nº 75/2022, de 09 de novembro de 2022, e em consonância com a Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO) torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com inscrições abertas do dia 05 ao dia 10 de dezembro de 2023, para PREMIAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS com finalidade artística e cultural, que visa selecionar e apoiar iniciativas de desenvolvimento local do audiovisual, referente ao art. 6º , Inciso I, e conforme plano de trabalho registrado da Plataforma Transferegov do Governo Federal. o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Informações na Diretoria de Cultura, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Lei Paulo Gustavo. O Município de Gentio do Ouro, por meio da (Diretoria de Cultura), no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal Nº 75/2022, de 09 de novembro de 2022 em especial para atender a Lei Complementar no 195/2022- "Lei Paulo Gustavo"; que dispõe sobre "o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural", o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 - que instituiu a sua regulamentação; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 - que regulamenta os termos relativos aos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, e com este instrumento convocatório, seus Anexos e legislações correlatas, torna público, para o conhecimento dos interessados a realização do EDITAL Nº 004/2023 - DIVERSIDADE CULTURAL DE GENTIO DO OURO que visa à premiação de agentes culturais do município de Gentio do Ouro- BA com inscrições abertas do dia 05 ao dia 10 de dezembro de 2023. o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Informações na Diretoria de Cultura, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2023-526865763