AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-a798a93ab11054b27619

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 27/08/2025 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 1.408.405,00

Objeto: Implantação de obra d´arte especial em concreto armado sobre o Rio Jaguaripe, localizada no acesso ao Povoado Oiteiro, Município de Aquidabã, com extensão de 10,00 m, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 1.408.405,37 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754 Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 196/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 27 de agosto de 2025, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-642870799