CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-a8918c7418588ef1de17

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/05/2026 00:00

Órgão: Coordenadoria Estadual em Sergipe

Objeto: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Coordenadoria Estadual em Sergipe. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação de Moradores do Povoado Algodão do Município de Feira Nova do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.754.281/0001-66, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Feira Nova, no Estado de Sergipe. Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: vander.costa@dnocs.gov.br. Processo nº 59414.000234/2026-85. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-chamamento-publico-704294429