Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-a910185cec574f93d454

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 16/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital.

Observações: O Pregão Eletrônico Nº. PE-08.28.1/2025-PMBS/DIVERSAS será realizado no dia 16 de setembro de 2025, às 08h:00m (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.portaldebrejosanto.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Também é possível adquirir o Edital presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas da Prefeitura de Brejo Santo, localizado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, ou através do telefone (88) 3531-1042, no horário de expediente externo (08h:00m às 12h:00m).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-651833431