CREDENCIAMENTO Nº 4

Identificador desta licitação: DOU-a9a2100ac044b90574cf

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CHP/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (linhas complementares) dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Caldeirão Grande-BA - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 03/10/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4chp/2025-660670309