DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025

Identificador desta licitação: DOU-a9dd09fa4bbd19bc382d

Modalidade: Dispensa

Abertura: 15/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor: R$ 9.181,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Varzedo. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 48/2025, Processo Administrativo nº 72/2025; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO. CONTRATADO: 52.996.258 MICHELLE BITENCOURT BOMFIM UIMARAES - CNPJ: 52.996.258/0001-93 OBJETO: Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Varzedo. VALOR GLOBAL: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1540, 1543 Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses EXTRATO de contrato CONTRATO Nº: 65/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDo. CONTRATADO: 52.996.258 MICHELLE BITENCOURT BOMFIM GUIMARAES - CNPJ: 52.996.258/0001-93. OBJETO: Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1540, 1543 Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Varzedo, 12 de maio de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT. Prefeito Municipal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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