AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-aa5034b5c2b15b52ede7

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Abertura: 05/03/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para suprir as demandas oriundas da Secretaria de Saúde deste município.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Aviso de Dispensa: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Recursos de emenda parlamentar nº 686/2024 - da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:05 às 14:05, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-1/2026-689805680