AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-aa509e3996d5a8684706

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho

Abertura: 03/09/2025 08:30

Objeto: Revitalização do Centro Cultural e Eventos Edvaldo Motta, no município de Frei Martinho/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br;www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 08:30 horas do dia 03 de Setembro de 2025 e início da fase de lances às 09:00 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução do objeto estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-644805535