CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-aace1ab005bdbac20309

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejinho

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Brejinho. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2024 LEI ALDIR BLANC. A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 13/11/2024 a 27/11/2024, das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visando a seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 11.453, de 11 de maio de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto, através da Secretaria Municipal de educação e cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-595524981