CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-aad1eb1181b0e88517a0

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia

Abertura: 17/09/2025 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE.

Observações: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 17 de Setembro de 2025, às 09:00 horas, Horário de Brasília, ficando o edital em aberto até 31 de dezembro de 2025, caso não se obtenha proposta na sua totalidade dos itens ou parcialmente. A licitação é regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, resolução CD/FNDE nº 06/2022, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-651885411