CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-ab68b398c6f642fca12d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/06/2026 08:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, no endereço: Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O prazo para apresentação do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores é de 14/05 à 05/06/2026. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital do credenciamento público e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-credenciamento-de-compra-n-1/2026-704976920