DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-ab73317e9fd8c1b5ace4

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Grajaú

Abertura: 10/08/2026 23:59

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de reconstrução e recuperação de processo erosivo (voçoroca) no município de Grajaú/MA, conforme Termo de Referência.

Observações: O termo de dispensa e seus anexos estão disponíveis nos seguintes locais: Portal da Transparência do município, Portal de Compras, PNCP e no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Grajaú. A Prefeitura Municipal de Grajaú está aberta a receber propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 10/08/2026. A contratação é regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 400/2024 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-3/2026-723394078