AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-ab79b1a6988bdc33357f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 18/11/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Quadra Escolar coberta com vestiário, localizado na Rua Equador, Quadra 43, S/N - Bairro Parque das Nações (Escola Municipal Aldebarã), no município de Açailândia/MA.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-666104422