AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-acc6ee985c87667fb541

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Abertura: 06/05/2025 09:30

Objeto: Prestação de serviço de construção de creche e escola de educação infantil, mutirão, centro no município de Viana - MA - creche tipo I.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: Prefeituravianama2025@gmail.comou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, e seguirá as normas da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de maio de 2025 às 09h30min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-625115600