CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-acf0be9d9faaf80131e8

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 002/2024, cujo Objeto é seleção de projetos para firmar termo de execução cultural no Município de Novo Aripuanã, com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - áreas culturais. OBJETO: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural no Município de Novo Aripuanã, com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - áreas culturais. Data do recebimento dos projetos: de 08/11/2024 à 18/11/2024. Hora: A partir das 08:00 às 17:00. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

Observações: Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2024-cpc-593918088