Chamamento Público Nº 52/2026

Identificador desta licitação: DOU-acffe245aa04649d3a8f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Abertura: 06/11/2026 15:00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS. AVISO DE Chamamento Público Nº 52/2026 Seleção de Projetos Culturais para Firmar Termo De Execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB -Processo Administrativo nº 134/2026 - Chamamento Público 01/2026 - PNAB Silveiras/2026 O Município de Silveiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais destinados à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. - OBJETO: seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, conforme edital e demais anexos. preâmbulo - Regência: Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Análise de Mérito Cultural - Entrega dos envelopes: até o dia 06 de novembro de 2026, às 15:00 h, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 23/10/2026, através do site: https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/ portaltransparencia/licitacoes/licitacoes, e-mail: solicitacao@silveiras.sp.gov.br, e Telefones: (12) 3106-4800 [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Maiores informações pelo telefone: (12) 3106-4800 das 08h00min 16h00min, ou através do e-mail: solicitacao@silveiras.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-52/2026-739833869