CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/

Município: Ariquemes [RO]

Identificador desta licitação: DOU-ad1ace0d621b335e5ffb

Modalidade: Concorrência

Abertura: 07/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Ariquemes

Valor: R$ 73.778.689,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Ariquemes. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/PMA/SML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.059/2023/SEMOSP Objeto: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública. A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 20.415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, O critério de julgamento será o menor valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Valor Global Estimado: R$ 73.778.689,24 (setenta e tres milhões, setecentos e sententa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). A LICITAÇÃO será processada com inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, na forma do art. 13, da Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004. As propostas e demais documentos necessários à participação na CONCESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL//PMA/SML, serão recebidos no dia 27/02/2024, no horário de 09h às 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, Município de São Paulo - SP. Após o recebimento dos ENVELOPES na sede da B3, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO realizará a abertura e análise do ENVELOPE 1 - GARANTIAS DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO, divulgando o resultado da análise nos termos do ITEM 7 DO EDITAL CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO. A abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS será realizada na SESSÃO PÚBLICA, a ser realizada no dia 07/03/2024, a partir das 14h, (horário de Brasília) na sede da B3 e ato contínuo, serão abertos os documentos de habilitação da proponente melhor classificada. A partir do dia 27/12/2023 o EDITAL da presente Concessão Administrativa, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre o projeto de Iluminação Pública, ficara à disposição dos interessados, junto à CPL, (por meio de CD/DVD, Pen Drive ou outro, fornecido pelo requerente), no endereço sala da Superintendência Municipal de Licitação - SML, 2º piso, Complexo Administrativo Dr. Carpintero, situado à Av. Tancredo Neves, 2166, Setor Institucional, Município de Ariquemes RO., de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, no sítio eletrônico https://ppp.ariquemes.ro.gov.br/gratuitamente ou no site desta Prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br, banner "Licitações". Outras informações por meio do tel. (0xx69) 3516-2021 ou via e-mail: cpl.pma@hotmail.com, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-533361089