CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ae2ec2f726d8e0f17f31

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Abertura: 22/01/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CPL/PMFG A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital da CHAMADA PÚBLICA, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela CD/FNDE nº 20/2020, n° 21/2021, nº 02/2023 e n° 03/2025, durante o exercício de 2026. Os fornecedores individuais e grupos Formais/Informais deverão realizar a entrega dos envelopes: Projetos de Venda para Habilitação documental, de 22 de janeiro à 09 de fevereiro, 8:00 às 10:00 horas, sessão da CHAMADA PÚBLICA será dia 10 de fevereiro, início às 9:00 horas, ambas as etapas serão no NAEN (Núcleo de Alimentação Escolar e Nutrição), localizado na Av. Luiza Serra Cavalcante, em frente à Câmara de Vereadores - Bairro Centro. Os interessados poderão ler o edital e seus anexos na Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes, RURAP, NAEN e Casa do Agricultor, no horário das 08h00 às 12h00 ou pelo site: http://ferreiragomes.ap.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-cpl/pmfg-683272390