Chamada Pública nº 002/2026

Identificador desta licitação: DOU-ae3c07e90aa19b5a1686

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Peixoto de Azevedo/MT, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA e PANEI), de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 26/2013 CD/FNDE.

Observações: O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT ou no endereço Rua Ministro César Cals nº 226, em Peixoto de Azevedo/MT. As propostas serão recebidas no período de 09/03/2026 à 31/03/2026, nos horários das 07:00hs ás 11hs e das 13:00hs às 17hs, na sala de licitações. A sessão pública para abertura dos envelopes será às 14:00h do dia 01 de abril de 2026 no mesmo local. O conteúdo do aviso não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-691442714