Inexigibilidade nº 00005/2026

Identificador desta licitação: DOU-ae430ae5e91bd03e448c

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 22/10/2027 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE

Valor: R$ 47.700,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Pernambuco. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE. AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 00017/2026. Inexigibilidade nº 00005/2026. Credenciamento nº 00004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de MEI's (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Valor da Contratação: R$ 47.700,39 (quarenta e sete mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Início do recebimento: dia 23/10/2026 a partir das 08:00h. Fim do recebimento: dia 22/10/2027 às 13:00h [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://transparenciapm.taquaritingadonorte.pe.gov.br/licitacoes.php e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-mail: licit.taqdonortepe@gmail.com, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-740227758