CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-ae56f5a26926a27600aa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

Valor: R$ 259.618,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 41.522.178/0001-80, com sede na Praça Chiquinho Ezequiel, nº 2222, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 185/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O procedimento destina-se ao recebimento dos projetos de venda e dos documentos de habilitação dos interessados, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com suas alterações, da Lei Federal nº 11.326/2006 e da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, observadas suas alterações vigentes, aplicando-se a Lei Federal nº 14.133/2021 no que couber. Chamada Pública nº 002/2026. Objeto da contratação: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, durante o ano de 2026, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. Suporte Legal: Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com suas alterações; Lei Federal nº 11.326/2006; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, observadas suas alterações vigentes; e Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber. Fonte de Recursos: Recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e recursos próprios do Município, conforme dotação orçamentária constante do processo administrativo. Data e horário da sessão pública: 18 de novembro de 2026, às 9h, horário de Brasília. Valor total estimado: R$ 259.618,46 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). Recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação: No período de 29 de outubro de 2026 a 18 de novembro de 2026, nos dias de expediente e durante o horário de atendimento do Setor de Licitações, com início às 8h do dia 29 de outubro e encerramento às 9h do dia 18 de novembro, no endereço Rua Uzulina Bezerra, s/nº, Centro, Baixa Grande do Ribeiro - PI. Local da sessão pública: Setor de Licitações, situado na Rua Uzulina Bezerra, s/nº, Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI; Acesso ao edital e seus anexos: Disponíveis gratuitamente no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Informações: Setor de Licitações, situado na Rua Uzulina Bezerra, s/nº, Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Telefone: (89) 98106-5898. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-740601936