AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-ae5cb8af44744a02bcc4

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Abertura: 10/08/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra pública de construção de complexo esportivo para a Escola Manoel Joaquim - Serra Rajada zona rural do município, no município de Riachão do Bacamarte/PB, convênio FDE nº 167/2026 - processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/02269.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com, Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2026; O edital estará disponível após o dia 15/07/2026; Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-719311577