CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ae666a84bf6a0753bddb

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Calçoene

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Calçoene. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE-AP (CNPJ 11.694.812/0001-09), torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de laboratórios para confecção de próteses dentárias sob medida (códigos SIGTAP: 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7, 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.014-5), Processo nº 11.694.001/2026-SEMSA/PMC. Período de credenciamento: 20/04/2026 a 20/04/2027. Documentação na Secretaria Municipal de Saúde (Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, Calçoene-AP), e-mail saude@calcoene.ap.gov.br. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria GM/MS nº 6/2017 (alterada pela nº 1.924/2023). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-700103785