CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-ae93d580f3f1526f1b1f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/07/2026 09:30

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica Pública, deste município de Boninal, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, nos quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos

Observações: Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-715358378