CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-aebb82b76568a828ccf3

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Bertioga

Abertura: 19/10/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Bertioga. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo 5.208/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Suco de Uva Integral e Bananada) Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Conforme Art. 14 da Lei N.º 11.947/2009, Lei N.º 15.226/2025 e Resoluções do Fnde Relativas Ao PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Moreira de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6/2020 e nº 4/2026, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Suco de Uva Integral e Bananada da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: dia 19/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, na Diretoria de Licitações e Contratos, sito à Rua Luiz Pereira de Campos nº 901, Centro, Bertioga, São Paulo

Observações: O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-735049426