CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-aee560a630676c49bc94

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim

Abertura: 03/04/2025 08:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Manhumirim/MG.

Observações: INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através da Chamada Pública nº 001/2025, integrante da Dispensa de Licitação nº 001/2025, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD. O prazo para entrega dos envelopes de documentação de habilitação e projeto de venda/proposta é até às 17h00min do dia 02/04/2025, e a abertura da sessão e julgamento ocorrerá no dia 03/04/2025 às 08h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-617117158