CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-af1b34a9437614047044

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapura

Abertura: 29/10/2025 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: A chamada pública será realizada com dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/09, art. 14, parágrafo 1º e Resolução nº 26 de 17/06/2013 do FNDE - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e Lei Federal nº 14.133/21. Os fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 09/10/2025 a 29/10/2025. O edital completo estará disponível na página da internet da Prefeitura Municipal de Itapura.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-661215059