AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-af6f8cccede281c122e3

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Abertura: 17/04/2025 08:30

Objeto: Contratação de serviços de engenharia destinados à recuperação estrutural de barragem no sítio Cacimbinhas no município de Pedra Lavrada-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização do objeto licitado estão previstos no orçamento vigente, de acordo com o Código do Plano de Ação 09032024-064718, que contempla a construção de pequenas barragens e próprios. A licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 0008/2024/24, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e em outras legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-621684956