CHAMADA PUBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-afff5111a33bf3b91ec9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Planaltino

Abertura: 23/02/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA.

Observações: Chamamento Público em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis. Data e horário da sessão: 23/02/2026, às 09:00, no Prédio da Prefeitura de Planaltino, na sala de Licitação, situada no prédio da Prefeitura.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-agricultura-familiar-684793281