AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b0553df3dc137b457e36

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 11/02/2025 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino no município de Rosário do Catete/SE, para o ano de 2025.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 28/01/2025 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte cinco). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 09h00 do dia 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6334 - 6335; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, no Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 11/2025 Valor Estimado: R$ 680.524,86 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, de acordo com a Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado - TCE. O edital e seus anexos contêm as condições, especificações e quantidades estabelecidas para a contratação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-609533377