AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b0755dbafc392c7f76d4

Modalidade: Dispensa

Abertura: 01/04/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

Objeto: Contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas e creches municipais de Chapada Gaúcha.

Observações: A licitação é do tipo menor preço e está de acordo com o § 1º do art. 14 da Lei n° 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, a Resolução 21/2021 e a Resolução CD/FNDE nº. 3, de 4 de fevereiro de 2025. O julgamento será realizado no dia 01/04/2025, às 09h00min. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-617645225