CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-b16084227a336ac704e9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Palmacia

Abertura: 05/12/2025 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Palmacia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - CH O Município de Palmácia/CE, através da Secretaria de Saúde por intermédio do Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025, realizará Chamada Pública na modalidade Credenciamento Nº 002/2025 - CH, Credenciamento de Profissionais de Nível Superior na Área da Saúde para a prestação de serviços de consultas especializadas e profissionais de nível superior, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria de Municipal de Saúde de Palmácia-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, $ 1°, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1 990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitação situada na Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal n 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, site https://www.palmacia.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-ch-673135757