CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-b17ffe4fa87dcd71c098

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Quatiguá

Abertura: 30/10/2025 09:00

Objeto: Chamada Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações.

Observações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Quatiguá, situada na Avenida Doutor João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, e os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 09h00min do dia 30 de outubro de 2025, no mesmo endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os gêneros alimentícios serão utilizados na elaboração de merenda para os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e alterações e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. Os fornecedores devem estar enquadrados no PRONAF e possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP (física e/ou jurídica ativa).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-661487205