AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025

Identificador desta licitação: DOU-b1bc2cf665d9418a8577

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíba

Abertura: 11/11/2025 15:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Guaíba. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 (Processo Digital n.°64872/2025). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação, em caráter emergencial de entidade jurídica para a prestação de serviços médicos nas áreas de Atenção Primária e Atenção Especializada à Saúde, a serem executados nas unidades e serviços públicos de saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde

Observações: Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 11/11/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 11/11/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _11/11/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-78/2025-667687442