CREDENCIAMENTO nº 0001/2026

Identificador desta licitação: DOU-b1d2cbefffb87d62800d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Amaro

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santo Amaro. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO n° 0001/2026 ART. 79, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VICULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DO DIA 24/02/2026 e os interessados terão um prazo de 12 (doze) meses para se credenciarem

Observações: Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-688306491