AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

Identificador desta licitação: DOU-b276ff9fb9d2dad5e2c0

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Varjota

Abertura: 18/08/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para elaboração de projeto de engenharia referente à pavimentação de vias públicas na zona rural do município de São João da Varjota-PI, destinado ao atendimento do convênio Transferegov Nº 994581/2026.

Observações: Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei n 14.133/2021. Fonte de Recurso: 700. Recebimento das propostas: até dia 18 de agosto de 2026. Abertura da Sessão: dia 18 de agosto de 2026, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-11/2026-724817093