CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

Identificador desta licitação: DOU-b2a0dc5d0f896c9ecc53

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Abertura: 31/12/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atuação complementar ao Sistema Único de Saúde, compreendendo cirurgias eletivas e de urgência, internações hospitalares clínicas e cirúrgicas, atenção obstétrica (partos normais e cesarianos), diárias de Unidade de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica, exames complementares de diagnóstico por imagem, laboratoriais, endoscópicos e por métodos gráficos, consultas médicas especializadas - inclusive pré e pós-operatórias e de anestesiologia - e o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) vinculados aos procedimentos autorizados, destinados ao atendimento de usuários do SUS sob responsabilidade do Município de Capanema/PA.

Observações: Os interessados poderão obter o inteiro teor do edital, bem como todas as informações pertinentes ao certame, por meio de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), disponível em https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou, ainda, presencialmente, na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado no dia 02 de setembro de 2026, às 08h00, e os envelopes serão recebidos a partir da publicação do aviso. O objetivo é selecionar pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde complementares ao SUS, incluindo cirurgias, internações, exames, consultas e fornecimento de materiais especiais. O credenciamento é destinado ao atendimento de usuários do SUS sob responsabilidade do Município de Capanema/PA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-8/2026-729824101