PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-b2a3ec0f6af7031630fa

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 01/04/2026 14:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Eunápolis

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Eunápolis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação. O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIGANTES ASFÁLTICOS, INCLUINDO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP), EMULSÃO ASFÁLTICA CONVENCIONAL (EAI), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C E ÓLEO BPF, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 01/04/2026, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14h:30min do dia 23/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: licitacao@eunapolis.ba.gov.br. AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 ANULAÇÃO - BASE LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA - CNPJ nº 16.233.439/0001-02 OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços - ARP para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados minerais, incluindo brita 0, brita 01, pó de pedra e materiais complementares, destinados ao abastecimento e à operação da usina municipal de asfalto, visando à produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Prezados(as) licitantes, No curso da condução do Pregão Eletrônico nº 007/2026, foi identificado equívoco no cadastro do processo na plataforma LICITANET, especificamente quanto à forma de inserção dos valores das propostas. Verificou-se que o sistema foi configurado de modo a permitir a apresentação de valores unitários, quando, na realidade, o critério correto seria a apresentação de valor global, conforme metodologia pretendida pela Administração. Tal inconsistência ocasionou a formulação de propostas em desacordo com o modelo adequado, comprometendo a comparabilidade entre elas. Ademais, considerando que os intervalos de lances estavam parametrizados com base no valor global, restou inviabilizada a adequada oferta de lances pelos licitantes, prejudicando a dinâmica competitiva do certame. Diante desse cenário, verifica-se vício insanável no procedimento, apto a comprometer os princípios da competitividade, isonomia, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Assim, em observância ao princípio da legalidade e visando resguardar a lisura do processo licitatório, a Administração decide ANULAR o presente certame, a fim de promover a devida correção no cadastramento e demais ajustes necessários. Após a regularização das inconsistências identificadas, o procedimento será oportunamente republicado, assegurando-se ampla publicidade e condições equânimes de participação a todos os interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-694342801