AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b2bf8d9df3881d62f8c9

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Abertura: 26/03/2026 00:00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de lanches e refeições para Secretarias do Município de Santa Helena/MA.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e será gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023, os Decretos Municipais nº 008/2024 e 027/2025, a Lei nº 123/06, a Lei 147/14 e suas alterações. O processo administrativo nº 685/2026 foi aberto pela Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. A licitação será realizada no dia 26/03/2026, às 09h00min, no site https://licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-692581861